Especialistas apontam padrão de violência policial contra imigrantes africanos no Brasil
Quinta-feira, 17 de abril de 2025 Em entrevista, sociólogo e ativistas destacam racismo estrutural e falhas na aplicação da Lei de Migração; morte de ambulante senegalês pela Polícia …
17/04/2025 às 14:28:39- atualizado em 
Quinta-feira, 17 de abril de 2025
Quinta-feira, 17 de abril de 2025Em entrevista, sociólogo e ativistas destacam racismo estrutural e falhas na aplicação da Lei de Migração; morte de ambulante senegalês pela Polícia Militar reacendeu debate sobre a violência contra imigrantes. N’ Alma Preta.
Como apoiar o não ao túnel Sena Madureira
O Movimento Não Ao Túnel Sena Madureira pede apoio para a retirada da Meta 40 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo que prevê um túnel no meio da Vila Mariana, nas zona sul de São Paulo, que vai piorar a mobilidade, desmatar árvores e destruir a comunidade Souza Ramos, expulsando seus moradores. O movimento defende a inclusão no plano de um corredor de ônibus com ciclovia e árvores na região. Acesso o site.
Massacre de Eldorado do Carajás completa 29 anos
21 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares em chacina que segue sem justiça. Na TVT News.
Reino Unido decide que mulheres trans não são amparadas pela Lei da Igualdade de 2010
A decisão descaracteriza mulheres trans como mulheres para se candidatar a cargos públicos. Na TVT News.
Quase vendida à Boeing no governo Bolsonaro, Embraer tem chance de ganhos em guerra comercial entre EUA e China
Especialistas apontam as vantagens para o Brasil com a permanência da Embraer como empresa nacional. No Brasil de Fato.
Os réus da trama golpista que o STF ainda não conseguiu intimar
Até o início da tarde desta quinta-feira 17, constava no sistema da Corte o cumprimento dos mandados para citar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. As exceções são o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto (PL). Na CartaCapital.
Sidônio Palmeira diz que governo falhou ao não mostrar o país destruído que herdou
Ministro critica avanço da extrema direita e defende entregas do governo Lula. No Brasil247.
CCBB do Rio recebe mostra com filmes de cineastas indígenas
Exibições trarão diversidade de formatos e etnias representadas. Na Agência Brasil.
PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS |
50ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/4, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
50ª sessão ordinária
Terça-feira, 22/4, às 16h30, no plenário Juscelino Kubitschek.
Ordem do dia.
Abertura da exposição As relações entre a Turquia e o Brasil em documentos históricos
Terça-feira, 22/4, às 11h, no Espaço Cultural V Centenário.
Iniciativa: deputado Maurici.
Encontro de entidades de classe para discussão de campanha salarial 2025
Quarta-feira, 23/4, às 17h30, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Reis.
Reunião sobre o PL Amálgama de Mercúrio
Quarta-feira, 23/4, às 19h, no plenário José Bonifácio.
Iniciativa: deputado Maurici.
Seminário: O endividamento no Brasil, quem é o responsável?
Quinta-feira, 24/4, às 8h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino.
Lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Precarização do Trabalho na Área de Telecomunicações no Estado de São Paulo
Quinta-feira, 24/4, às 9h, no auditório Franco Montoro.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Seminário: A luta pela redução da jornada de trabalho
Sexta-feira, 25/4, às 9h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Donato.
OFÍCIOS |
OFÍCIO GG-TF 8/2025-CC-ATG – Governador – Comunica à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que se ausentará do país, em viagem à Europa, a partir das 21h45min do dia 21/4/2025 até as 19h50min do dia 27/4/2025, razão pela qual, durante o referido intervalo temporal, o vice-governador Felício Ramuth exercerá o cargo de governador do Estado de São Paulo.
PROJETOS |
PL 348/2025 – Dep. Carlos Giannazi (Psol) – Cria o Centro de Atendimento Clínico, Proteção, Diagnóstico e Pesquisa Veterinária do Estado.
PL 349/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Denomina “Cabo PM Mateus Fernandes Godoi” o 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP), em Bauru.
PL 350/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Garante o acesso facilitado aos benefícios e serviços estaduais para mães atípicas em situação de vulnerabilidade social.
PL 351/2025 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui o Programa de Acolhimento Personalizado ao Idoso (PNAI).
PL 352/2025 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Institui o Cadastro Estadual de Entregadores por aplicativos e congêneres com a utilização de motocicletas e similares.
PL 353/2025 – Dep. Guilherme Cortez (Psol) – Reabre o prazo para inscrição de servidores do sistema metroferroviário e socioeducativo estadual como contribuintes facultativos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo – Iamspe.
PL 354/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Declara o Município de Barretos “Capital dos Rodeios”.
PL 355/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Declara o Município de Araçatuba “Capital Estadual das Provas Equestres”.
PL 356/2025 – Dep. Dani Alonso (PL) – Declara o Município de Araçatuba “Capital Estadual da Tecnologia Agropecuária”.
PL 357/2025 – Dep. Maurici (PT) – Isenta do pagamento de emolumentos dos atos de registro de estatutos, atas, reconhecimento de firma e outros documentos congêneres, as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
PL 358/2025 – Dep. Paulo Correa Jr. (PSD) – Inclui no Calendário Turístico do Estado o Luau Cristão, em Registro.
PL 359/2025 – Dep. Gil Diniz (PL) – Denomina “Prefeito Clóvis de Paula Souza” a ponte de código PTC 045/165, localizada no km 45,200 da Rodovia Benedito Pascoal de França – SP 165, em Sete Barras.
PL 360/2025 – Dep. Paulo Mansur (PL) – Autoriza a veiculação de propaganda e publicidade em balsas, trens, veículos leves sobre trilhos (VLT) e afins, no Estado.
PDL 12/2025 – Mesa Diretora da Alesp – Manifesta concordância com as alterações do Decreto nº 45.490, de 30 de novembro de 2000, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação – RICMS, na forma que especifica.
MOÇÕES |
MOÇÃO 123/2025 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Protesta contra o Decreto-lei nº 36, de 28 de março de 2025, editado pelo governo italiano, que impõe restrições à transmissão da cidadania italiana por direito de sangue.
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 157/2025 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Agricultura e Abastecimento informações sobre a realização de estudos para alienação, integral ou parcialmente, de áreas experimentais de pesquisa no Estado.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 166/2025 – Dep. Beth Sahão (PT) – Requer ao secretário da Segurança Pública informações sobre a realização, por policiais militares, de ritual inspirado em atos de intolerância racial veiculado em rede social do 9º BAEP (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), em São José do Rio Preto.
REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE CPI 858/2025 – Dep. Marina Helou (Rede) outras e outros – Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por nove deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 dias, investigar, a atuação das plataformas digitais (big techs) no Estado de São Paulo em relação à proteção de crianças e adolescentes, diante da disseminação de conteúdos impróprios, incluindo materiais nocivos, violentos, desinformativos, sexualizados e criminosos, amplamente acessados nas redes sociais e outras plataformas digitais, sem controle eficaz de idade e na moderação de algoritmos e da negligência dessas empresas no enfrentamento de páginas e comunidades que expõem o público infantojuvenil a situações de risco e vulnerabilidade.
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com a anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), pede coautoria no PL 88/2025, que estabelece a gratuidade do serviço de transporte coletivo sobre trilhos e intermunicipal metropolitano às trabalhadoras e aos trabalhadores do Transporte Público Rodoviário e Urbano do Estado. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE COAUTORIA – Dep. Eduardo Suplicy (PT) – Com a anuência da autora, deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol), pede coautoria no PL 165/2025, que veda a celebração de convênios com Municípios que designam agentes da Polícia Militar na fiscalização, regulamentação e policiamento ostensivo do comércio ambulante, artesão e apresentações de artistas de rua. (Deferido.)
REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Marta Costa (PSD) – Solicita licença no período de 13/5/2025 a 28/5/2025.
DECRETOS |
DECRETO 69.489/2025 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
